Simoes & Almeida / Política de Privacidade

Política de Privacidade

1. Quem publica este site e a quem este texto se aplica

O site tepasaterraplenagem.com é uma publicação editorial da Simoes & Almeida LTDA, inscrita no CNPJ 00.429.721/0001-11, com sede em Pouso Alegre/MG. Ele reúne conteúdo informativo sobre terraplenagem e preparo de terreno para leitores do Sul de Minas que vão construir, lotear ou nivelar uma área. Este documento explica quais dados podem circular quando alguém lê as páginas ou escreve para a equipe e o que acontece com eles. Ele vale para todas as páginas do domínio, inclusive os artigos do blog.

2. O que chega até nós e o que não chega

O site não tem cadastro, área de login nem banco de dados. O formulário de contato não grava nada no servidor: ele abre o programa de e-mail do próprio visitante, e a mensagem sai da conta dele diretamente para [email protected]. Assim, a Simoes & Almeida recebe apenas o que a pessoa decidiu escrever: em geral o nome, o endereço de e-mail de quem enviou e o conteúdo da mensagem. Durante a simples leitura das páginas, o site não registra quem é o visitante. A empresa de hospedagem pode manter registros técnicos automáticos de acesso, como endereço IP, tipo de navegador, data, horário e página visitada.

3. Para que essas informações são usadas

As mensagens recebidas por e-mail servem para responder dúvidas sobre os textos publicados, corrigir informações apontadas por leitores e avaliar sugestões de novos temas. Os registros técnicos mantidos pela hospedagem servem para o funcionamento, a estabilidade e a segurança do site, por exemplo para identificar acessos abusivos. Nenhum desses dados é usado para publicidade, criação de perfis de comportamento, venda a terceiros ou envio de comunicações que o leitor não tenha pedido.

4. Fundamento legal do tratamento

O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A resposta a mensagens enviadas espontaneamente pelo leitor e a manutenção de registros técnicos de segurança se apoiam no legítimo interesse, previsto no art. 7º, inciso IX, sempre limitado ao que é necessário para essas finalidades. Quando houver dever de guardar ou apresentar alguma informação por força de lei, aplica-se o cumprimento de obrigação legal, previsto no art. 7º, inciso II. Como o site não faz rastreamento, não há coleta baseada em consentimento para fins de marketing.

5. Com quem os dados podem ser compartilhados

A Simoes & Almeida LTDA não vende, não aluga e não cede dados pessoais. Uma mensagem de contato passa naturalmente pelo provedor de e-mail do visitante e pelo provedor da caixa de atendimento. Ao abrir as páginas, o navegador também se comunica com a empresa de hospedagem e com o serviço que fornece as fontes tipográficas, que podem receber dados técnicos de acesso, como o endereço IP, conforme as políticas próprias de cada um. Fora isso, informações só seriam repassadas diante de ordem judicial ou exigência legal específica.

6. Onde as mensagens ficam e como são protegidas

O site em si não armazena dados pessoais. As mensagens ficam apenas na caixa de e-mail de atendimento, pelo tempo necessário para responder e manter o histórico da conversa, e são excluídas periodicamente depois disso. O acesso a essa caixa é restrito à equipe responsável, e as páginas são servidas com conexão criptografada (HTTPS). Nenhum sistema conectado à internet está livre de falhas. Caso ocorra um incidente de segurança que possa afetar leitores, a empresa comunicará os envolvidos dentro do que a lei determina.

7. Cookies e o aviso exibido na tela

Este site não grava cookies próprios, não usa ferramentas de estatística e não exibe publicidade. O aviso de cookies que aparece na página é apenas informativo: ao ser fechado, ele some da tela, mas a escolha não fica salva em lugar nenhum. Por isso o aviso pode reaparecer na visita seguinte. Serviços de terceiros envolvidos no carregamento das páginas, como a hospedagem e o fornecedor de fontes, podem usar mecanismos técnicos próprios. O navegador de cada pessoa permite bloquear ou apagar esses arquivos a qualquer momento.

8. Direitos de quem é titular dos dados

Pelo art. 18 da LGPD, o leitor pode pedir a confirmação de que existe tratamento de seus dados e acesso ao que foi recebido. Também pode pedir a correção de informações incompletas ou desatualizadas e a eliminação das mensagens que enviou. Pode ainda pedir informações sobre eventual compartilhamento e se opor a um tratamento que considere indevido. Os pedidos podem ser enviados para [email protected] e serão respondidos em prazo razoável. Pode ser necessária uma confirmação simples de identidade, para evitar que dados de uma pessoa sejam entregues a outra.

9. Quando este texto pode mudar

Esta política será revista sempre que a forma de funcionamento do site mudar, por exemplo se algum recurso novo passar a tratar dados de outra maneira. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada ao final. Mudanças que alterem de modo relevante o tratamento de dados serão destacadas no próprio texto.

10. Encarregado pelos dados e canal de contato

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é a pessoa designada pela Simoes & Almeida LTDA para esse papel. Ele atende pelo e-mail [email protected], e a empresa tem sede em Pouso Alegre/MG. Para agilizar o atendimento, recomenda-se escrever "Privacidade" no assunto da mensagem e descrever o pedido com clareza.